Explore as pílulas, artigos e boletins do Arone Coutinho Advocacia. Conteúdo atualizado diariamente, abordando os mais diversos temas jurídicos e análises de conjuntura.
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LEIA NOSSAS PÍLULAS
Impossibilidade de reiteração de pedido de desconsideração da personalidade jurídica na mesma fase processual
Em recente julgamento do REsp 2.123.732-MT, a Terceira Turma do STJ decidiu que não é ´possível apresentar novo pedido de desconsideração da personalide jurídica com
Vinculação do Cadastro de Imóveis Rurais na Receita Federal e Incra
Instrução Normativa RFB nº 2203, de 17 de julho de 2024. As alterações cadastrais realizadas no CAFIR serão processadas automaticamente no CNIR e SNCR, vinculando-se o CIB ao código do Incra e evitando retrabalho de atualização.
Impactos da calamidade pública no Rio Grande do Sul no setor do agronegócio
Como as recentes tragédias climáticas no RS afetam o agronegócio? As enchentes históricas que atingiram o Rio Grande do Sul no primeiro semestre de 2024
LEIA NOSSOS GUIAS PRÁTICOS
Guia Prático – Encarregado de Dados – LGPD
Quem é o encarregado de dados? O encarregado de dados, conforme definido pela LGPD, é o intermediário entre o titular dos dados, o agente de
Guia Prático – Recuperação Judicial
Guia Prático – Recuperação Judicial
Guia Prático – Equiparação Salarial (14.611/2023)
Guia Prático – Equiparação Salarial (14.611/2023)
LEIA NOSSOS ARTIGOS
Da impenhorabilidade do imóvel único adquirido no curso da execução
No dia 01/06/2023 foi publicado o artigo escrito pelas Dras. Priscila Coutinho e Cynthia Andrade no Boletim da AASP.
Agradecemos a AASP pela parceria e confiança.
Estamos ansiosos para escrever um próximo artigo.
A importância da gestão de riscos para a inserção de controles de segurança da informação
Dando continuidade à nossa coluna sobre as medidas necessárias para a regular e correta adequação e conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados, hoje falaremos um pouco mais sobre a gestão de risco e inserção de controles de segurança da informação nas empresas, independente do respectivo porte.
Principais leis no direito do trabalho e o papel do RH na aplicabilidade da LGPD
As mudanças trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados no fluxo de trabalho do setor de Recursos Humanos das empresas.
LEIA NOSSOS BOLETINS
Projetos sociais nas empresas: impactos e alternativas de regulamentação
Muitas empresas exercem ou querem exercer ações sociais de cunho filantrópico, utilizando dos seus próprios serviços e produtos para irem além dos aspectos econômicos, com projetos que beneficiam o meio ambiente, agricultores e trabalhadores rurais e que impactam diretamente comunidades e instituições que necessitam de amparo.
Contudo, apesar das práticas sociais estarem ligadas aos valores de determinadas empresas, a sua estruturação requer bastante cautela e apoio jurídico para que não haja impactos trabalhistas, empresariais e tributários que possam, muitas vezes, desacelerar ou até mesmo impossibilitar esse compromisso com a sociedade.
O Marco legal das Startups
O Marco Legal das Startups (MLS) se deu através da Lei Complementar nº 182/2021, publicada dia 1º de junho de 2021, que trouxe um regramento específico para este tipo empresarial. A lei traz em seu texto tanto novidades, quanto adaptações de práticas que já eram adotadas anteriormente pelo mercado, mas agora constam expressamente na legislação.
Dos riscos envolvidos no descumprimento dos contratos a termo
Nesta edição Introdução Safra 2020/2021 – mais um recorde na produção de grãos Panorama sobre o mercado Importância do cumprimento dos contratos a termo A
VEJA OS EVENTOS QUE PARTICIPAMOS
Participação no painel Diversidade & Inclusão na Advocacia no 4º Congresso internacional de Direito da diversidade da OAB/SP
A convite da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP, em 17/05/2021, a sócia Priscila Arone Coutinho participou do painel Diversidade & Inclusão na Advocacia no 4º Congresso internacional de Direito da diversidade da OAB/SP.
Entrevista ao programa de rádio Momento Agrícola sobre contratos rurais- Contratos de boi gordo
Em entrevista conduzida por Ricardo Arioli Silva, apresentador no programa de rádio Momento Agrícola, a sócia Priscila Arone Coutinho comenta sobre os perigos dos contratos rurais- Contratos de boi gordo.
Webinário – Quais os impactos da LGPD no agronegócio?
Em vigor desde 18/09/2020, a Lei nº 13.709/2018- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda traz diversas dúvidas seja aos cidadãos em geral, titulares
