Tag: Contrato

Os smart contracts (em tradução literal, “contratos inteligentes”), que surgiram no âmbito da tecnologia Blockchain (“cadeia de blocos”), famosa pelas criptomoedas, podem ser conceituados como programas que se executam de forma automática, assim que certas condições pré-definidas pelas partes são atendidas.

Tribunal de Justiça de São Paulo enfrentoua demanda judicial em que se discutia a validade de cláusula de não concorrência inserida em contrato de cessão de cotas, com prazo de vigência de 10 anos.

O Contrato de Parceria Rural ou Agropecuária, instituto bastante relevante para a exploração econômica da terra e o desenvolvimento de atividade agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa ou mista, possui características específicas e está disciplinado na Lei 4.504/1964 (Estatuto da Terra) e no Decreto 59.566/1966, que regulamenta o Estatuto da Terra.

O Contrato de Parceria Rural ou Agropecuária, instituto bastante relevante para a exploração econômica da terra e o desenvolvimento de atividade agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa ou mista, possui características específicas e está disciplinado na Lei 4.504/1964 (Estatuto da Terra) e no Decreto 59.566/1966, que regulamenta o Estatuto da Terra.