Contratual

Por estarem presentes no dia a dia não só das pessoas físicas como das empresas, os contratos são a base das relações empresariais. São eles que regem as relações, onerosas ou gratuitas, entre as pessoas físicas e/ou jurídicas, com objetivo de formalizar os acordos e as negociações em conformidade com os interesses das partes de adquirir, modificar ou extinguir direitos, produzindo efeitos obrigacionais.

O Direito Contratual tem como objetivo trazer maior segurança jurídica nas negociações, prevendo-se questões  como prazo, forma de execução da atividade prestada, a contrapartida, entre outros, garantindo que os direitos e deveres estabelecidos sejam cumpridos e quando não, assegurando a possibilidade de cobrança através das vias cabíveis, sejam elas judiciais ou extrajudiciais.

Um contrato bem formalizado ajuda a prevenir riscos jurídicos, podendo inclusive prever cláusulas penais, estipulando multas em casos de inadimplência, além das perdas e danos. Ainda, existem cláusulas que são praxe no mercado, a exemplo da previsão de washout nos contratos de compra e venda de commodities, o que deve vir bem caracterizado, de forma a evitar interpretações equivocadas. 

Visando assegurar todas as nuances apontadas, o Arone Coutinho Advocacia está preparado para prestar assessoria jurídica completa, tanto na revisão, confecção, alteração de minutas contratuais, quanto na elaboração de pareceres que auxiliam as empresas na formalização das mais diversas espécies de contratos, inclusive respeitando-se as diretrizes relacionadas à privacidade e proteção de dados.