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O Arone Coutinho Advocacia atua de forma preventiva e consultiva, visando reduzir riscos relacionados às exigências da legislação ambiental, bem como patrocínio em litígios cíveis e administrativos.

Ambiental

Nossa atuação com ambiental

A preocupação com uma agenda de preservação ambiental é pauta prioritária em todos os setores, e impõe diversos desafios às empresas.

Para além do abalo à imagem das empresas nota-se que a preocupação com a preservação ambiental impacta diretamente a economia.

Já não basta às empresas a apresentação de um relatório de sustentabilidade ou exemplos de políticas marginais, estando as temáticas de preservação ambiental no centro do debate, reconhecendo-se o risco sistêmico, com capacidade de desestabilizar economias.

Nesse contexto, o direito ambiental é de extrema relevância e estabelece laços com diversas outras áreas jurídicas, fazendo-se necessária uma assessoria especializada.

Sempre atualizado e acompanhando a evolução do tema na legislação e judiciário, o  Arone Coutinho Advocacia apura os riscos ambientais através de processo de due diligence, análise de documentos, buscas em sites oficiais, emissões de certidões,  elaboração de pareceres, bem como patrocinando litígios na esfera cível e administrativa..

Atividades

Elaboração de pareceres quanto ao atendimento das exigências da legislação ambiental;

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Realização de auditoria para cumprimento da legislação ambiental, em especial, análise de reserva legal, área de preservação permanente, Cadastro Ambiental Rural (CAR), embargos ambientais, existência de Cota de Reserva Ambiental (CRA), servidões, dentre outros;

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Assessoria para obtenção de licenciamento ambiental com monitoramento de estudos técnicos ambientais, planejamento e implementação de programas socioambientais;

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Representação e acompanhamento em processos administrativos e judiciais;

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Participação em reuniões, acompanhamento de perícia e assistência técnica contratada;

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