Tag: Agronegócio

5ª EDIÇÃO DO BOLETIM CVM DO AGRONEGÓCIO – DEZEMBRO/2023

22 de abril de 2024

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, no dia 01 de abril de 2024, a 5ª Edição do Boletim CVM Agronegócio, com data base de dezembro/2023, elaborado pela Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE). O Boletim é disponibilizado trimestralmente e composto por informações quantitativas com relação aos instrumentos de financiamento do Agronegócio utilizados pelo mercado de capitais e financeiro, particularmente Fiagros e CRA.

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Agronegócio: do contexto histórico à criação do termo

26 de fevereiro de 2024

O texto explora a evolução e importância do termo “agronegócio” que, apesar de sua aceitação atual, enfrentou críticas no passado. Em 1955, acadêmicos de Harvard cunharam o termo “agribusiness” para destacar essa interconexão e promover uma nova ideia de cooperação. A popularidade do conceito cresceu com a publicação da obra “Farmer in a Business Suit”. Atualmente, o agronegócio é reconhecido como crucial para o desenvolvimento econômico global, destacando sua relevância nos debates contemporâneos sobre política e sociedade.

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Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº. 2.148/2015, que dispõe sobre o mercado regulado de carbono no Brasil

8 de janeiro de 2024

O projeto de lei 2.148/2015 que tem por objetivo regulamentar o mercado de carbono no Brasil, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. O PL em questão estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que objetiva determinar limites de emissões de CO2 e com isso negociar os direitos de emissões, chamados “cotas brasileiras de Emissões” ou “CBE”.

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Sancionada Lei que altera regulamentação dos defensivos agrícolas

4 de janeiro de 2024

No dia 27 de dezembro de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.785/2023, que passa a regulamentar “a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental, de seus produtos técnicos e afins”.

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Boletim CVM Agronegócio

4 de dezembro de 2023

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, no dia 23 de novembro de 2023, a 4ª Edição do Boletim CVM Agronegócio, com data base de setembro/2023, elaborado pela Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE). O Boletim é disponibilizado trimestralmente e composto por informações quantitativas com relação aos instrumentos de financiamento do Agronegócio utilizados pelo mercado de capitais e financeiro.

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Credor que vota contra plano de recuperação judicial, configura abusividade?

27 de novembro de 2023

Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter o entendimento sobre a abusividade do voto de um banco credor que rejeitou um plano de recuperação judicial. A presente Pílula propõe uma análise crítica dessa decisão, destacando a necessidade de repensar as condições de recuperação judicial e por que não considerar a falência como uma solução potencialmente mais viável em certos casos.

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Aberta Consulta Pública sobre regras específicas do FIAGRO

16 de novembro de 2023

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, no dia 31 de outubro de 2023, o Edital de Consulta Pública SDM nº 03/2023. O Edital tem como objeto a minuta de anexo normativo à Resolução CVM nº 175/2022, que dispõe sobre as regras específicas do FIAGRO (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio), e o prazo para manifestações encerra em 31 de janeiro de 2024.

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