Em decisão recente, a 40º Vara Cível de São Paulo determinou o cumprimento de contratos de compra e venda de soja e devida entrega da
Em decisão recente, judiciário determina reajuste contratual para reconsideração de cotação de commodity. No caso em tela, uma revenda agrícola requereu ao juízo de SC
A sócia do Arone Coutinho Advocacia, Juliana Neves Crisostomo, especialista em Direito do Trabalho e Lei Geral de Proteção de Dados, inclusive com certificação como Data Protection
Foi sancionada a “Nova lei de Recuperação Judicial e Falência”, a qual entrará em vigor a partir de 24/01/2021. Enquanto muitos curtiam o recesso de
A sócia Priscila Arone Coutinho concedeu entrevista ao Jornal Terra Viva 2ª Edição de hoje a respeito das recentes alterações na Lei de Recuperação Judicial e Falências.
Aguardada com grande expectativa pelo setor do agronegócio, em 24/12/20 finalmente foi sancionada a Lei 14.112/20, a qual traz alterações aos procedimentos de recuperação judicial (RJ) e falência.
CPR, o que muda em 2021? Share on linkedin LinkedIn Share on whatsapp WhatsApp Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Com as alterações
Em razão da controvérsia de recursos repetitivos, quanto ao termo da existência do crédito (art. 49 LRF), o STJ firmou a tese de que “Para
Em sessão realizada em 15/12/2020, a Diretoria Colegiada do BACEN, editou a Resolução BCB nº 52 de 16/12/2020, dispondo sobre disponibilização de informações sobre as
Após a Nova Lei do Agro determinar, o BACEN emitiu a Resolução CMN nº 4.870, de 27/11/2020, com o objetivo de regulamentar a obrigatoriedade de
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