Category: Trabalhista

Machismo no trabalho: justa causa

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que atende o interior do estado de São Paulo, manteve a decisão de origem que validou a rescisão de contrato de trabalho por justa causa de um vigilante que praticou ato de machismo durante a jornada de trabalho, inclusive com a exposição da imagem da empresa empregadora.

Leia mais

Noções sobre Enquadramento Sindical

Enquadramento sindical é o procedimento realizado para se verificar com exatidão qual a norma coletiva que deverá ser aplicada aos contratos de trabalho mantidos por determinada empresa, especialmente quando da existência de diversos sindicatos patronais e profissionais, bem como de categorias gerais e diferenciadas e bases territoriais também diversas.

Leia mais

Você sabe o que é um Sindicato?

O Direito Coletivo do Trabalho regulamenta as relações coletivas de trabalho, isto é, de um grupo social e econômico de trabalhadores com o objetivo de defender os interesses das partes envolvidas, e geralmente esta representação se dá através de entidades sindicais.

Leia mais

Prestador de serviços deverá pagar honorários sucumbenciais e multa por litigância de má-fé

Uma das Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego feito por um prestador de serviços de uma empresa do ramo agroindustrial, bem como indeferiu o pedido de concessão da justiça gratuita, condenando-o ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais e multa por litigância de má-fé.

Leia mais