Category: Mercado de capitais

6ª Edição do boletim CVM do agronegócio – Março 2024

19 de junho de 2024

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, no dia 05 de junho de 2024, a 6ª Edição do Boletim CVM Agronegócio, com data base de março/2024. Este Boletim, elaborado pela Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE)é disponibilizado trimestralmente e apresenta informações quantitativas sobre os instrumentos de financiamento do agronegócio utilizados pelo mercado de capitais e financeiro, particularmente Fiagros e CRA.

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CVM condena empresa por oferta pública de distribuição de CICs sem registro

27 de maio de 2024

No último dia 02 de abril de 2024, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou, em decisão unânime que acompanhou o voto do Diretor Relator Daniel Maeda, a empresa SPE Serra Dourada Empreendimentos Imobiliários Ltda. e seu administrador, Alceu Dias Pinheiro Júnior à pena de multa pecuniária, pela realização de oferta pública de contratos de investimento coletivo (CIC), sem prévia obtenção de registro perante a CVM ou sua dispensa.

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5ª EDIÇÃO DO BOLETIM CVM DO AGRONEGÓCIO – DEZEMBRO/2023

22 de abril de 2024

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, no dia 01 de abril de 2024, a 5ª Edição do Boletim CVM Agronegócio, com data base de dezembro/2023, elaborado pela Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE). O Boletim é disponibilizado trimestralmente e composto por informações quantitativas com relação aos instrumentos de financiamento do Agronegócio utilizados pelo mercado de capitais e financeiro, particularmente Fiagros e CRA.

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A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POSTERGA PRAZOS PREVISTOS NO NOVO MARCO REGULATÓRIO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO

17 de abril de 2024

A Comissão de Valores Mobiliários – CVM editou a Resolução CVM nº 200, com vigência desde março de 2024, para (i.) prorrogar os prazos de adequação dos fundos em funcionamento ao regramento da Resolução CVM nº 175 (Marco Regulatório dos Fundos de Investimento) e (ii.) atualizou as normas relativas à possibilidade dos FII e Fiagros ofertarem ativos em garantia de operações, conforme passou a permitir a Lei 8.668/93.

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Novas regras de autorregulação para coordenadores de ofertas públicas e securitizadoras

15 de janeiro de 2024

A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA publicou, em 26 de dezembro de 2023, a atualização ao Código de Ofertas Públicas para contemplar as atividades dos coordenadores de ofertas públicas, bem como das companhias securitizadoras, dentre outras alterações, tal como reforçar o caráter principiológico do Código em detrimento de checklists de tarefas.

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Crowdfunding na Agenda Regulatória da CVM para 2024

3 de janeiro de 2024

A Comissão de Valores Mobiliários – CVM divulgou, neste mês de dezembro, a Agenda Regulatória 2024. A Agenda Regulatória consiste no compilado de prioridades da autarquia para a normatização e regulação do mercado, desde as normas a serem editadas, estudos a serem elaborados a consultas públicas a serem realizadas.

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Boletim CVM Agronegócio

4 de dezembro de 2023

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, no dia 23 de novembro de 2023, a 4ª Edição do Boletim CVM Agronegócio, com data base de setembro/2023, elaborado pela Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE). O Boletim é disponibilizado trimestralmente e composto por informações quantitativas com relação aos instrumentos de financiamento do Agronegócio utilizados pelo mercado de capitais e financeiro.

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