No Arone Coutinho Advocacia, somos especialistas na análise de riscos e na assessoria durante a negociação e elaboração de diversas modalidades contratuais, sempre alinhadas às necessidades específicas de cada cliente. Nosso objetivo é minimizar potenciais conflitos e garantir a segurança jurídica em todas as etapas da relação contratual.
Nossa atuação com contratual
Os contratos são fundamentais para as relações empresariais, sendo a base que rege tanto as relações onerosas quanto as gratuitas entre pessoas físicas e jurídicas. Eles formalizam acordos e negociações, assegurando que os interesses das partes sejam respeitados, e que os direitos e deveres estabelecidos sejam cumpridos.
O Direito Contratual visa proporcionar maior segurança jurídica nas negociações, abordando questões como prazos, formas de execução, contrapartidas, e outros elementos essenciais para garantir o cumprimento das obrigações pactuadas. Quando necessário, os contratos bem elaborados preveem mecanismos para a cobrança de direitos através das vias judiciais ou extrajudiciais, e incluem cláusulas penais e de proteção, como multas por inadimplência e previsões de perdas e danos.
No Arone Coutinho Advocacia, estamos preparados para prestar uma assessoria jurídica completa. Atuamos na revisão, confecção e alteração de minutas contratuais, bem como na elaboração de pareceres que orientam as empresas na formalização das mais variadas espécies de contratos, sempre respeitando as diretrizes relacionadas à privacidade e proteção de dados.
Atividades
Assessoria e orientação na negociação, análise, elaboração e formalização de contratos comerciais ou cíveis, típicos e atípicos, incluindo:
- Contrato de arrendamento rural, parceria rural e comodato;
- Contrato de prestação e fornecimento de produtos e serviços em geral;
- Contrato de locação de bens móveis e imóveis;
- Contrato de compra e venda de bens móveis e imóveis;
- Contrato de parceria comercial;
- Contrato de representação comercial, agência e distribuição;
- Contrato de bonificação, prêmio e rebate;
- Contratos e Termos de adesão;
- NDA, contrato de confidencialidade;
- Contrato de não concorrência;
- Contrato de patrocínio e participação em eventos;
- Contrato de pesquisa e avaliação de produtos;
- Cartas, notificações e declarações de vontade;
- Contrato de transporte e armazenagem;
- Contrato de seguro;
- Contrato de permuta;
- Cartas de anuência no geral.
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