O Arone Coutinho Advocacia atua de forma preventiva e consultiva, visando reduzir riscos relacionados às exigências da legislação ambiental, bem como patrocínio em litígios cíveis e administrativos.
Nossa atuação com ambiental
A preocupação com uma agenda de preservação ambiental é pauta prioritária em todos os setores, e impõe diversos desafios às empresas.
Para além do abalo à imagem das empresas nota-se que a preocupação com a preservação ambiental impacta diretamente a economia.
Já não basta às empresas a apresentação de um relatório de sustentabilidade ou exemplos de políticas marginais, estando as temáticas de preservação ambiental no centro do debate, reconhecendo-se o risco sistêmico, com capacidade de desestabilizar economias.
Nesse contexto, o direito ambiental é de extrema relevância e estabelece laços com diversas outras áreas jurídicas, fazendo-se necessária uma assessoria especializada.
Sempre atualizado e acompanhando a evolução do tema na legislação e judiciário, o Arone Coutinho Advocacia apura os riscos ambientais através de processo de due diligence, análise de documentos, buscas em sites oficiais, emissões de certidões, elaboração de pareceres, bem como patrocinando litígios na esfera cível e administrativa..
Atividades
Quer saber mais?
Quer saber mais?
Quer saber mais?
Publicações relacionadas
Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº. 2.148/2015, que dispõe sobre o mercado regulado de carbono no Brasil
O projeto de lei 2.148/2015 que tem por objetivo regulamentar o mercado de carbono no Brasil, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. O PL em questão estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que objetiva determinar limites de emissões de CO2 e com isso negociar os direitos de emissões, chamados “cotas brasileiras de Emissões” ou “CBE”.
Sancionada Lei que altera regulamentação dos defensivos agrícolas
No dia 27 de dezembro de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.785/2023, que passa a regulamentar “a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental, de seus produtos técnicos e afins”.
Brasil é o primeiro país a publicar norma que trata de indicadores de práticas sustentáveis para o mercado de capitais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, na última sexta-feira (20 de outubro de 2023), a Resolução CVM nº 193, a qual estabelece as normas para elaboração e divulgação do relatório anual de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade, por meio de comunicado ao mercado.
