Os segmentos de listagem da Brasil, Bolsa, Balcão – B3 são uma ferramenta essencial aos investidores no mercado de capitais brasileiro, a fim de garantir e incentivar que empresas de capital aberto estejam em conformidade com a legislação brasileira, bem como as melhores práticas do mercado. Dentre os principais objetivos da segmentação de listagem da B3 merece destaque o de proporcionar maior transparência e confiabilidade do investidor nas empresas, aumentando a segurança do mercado e reduzindo a assimetria informacional.
Os segmentos de listagem são divididos em cinco categorias: Novo Mercado, Nível 1, Nível 2, Bovespa Mais e Bovespa Mais Nível 2.
O Novo Mercado é o degrau mais relevante e é composto por companhias aderentes aos padrões de governança corporativa mais rigorosos e transparentes, especialmente em relação à divulgação de informações de natureza financeira e direitos dos acionistas. Além disso, companhias desta categoria são compostas apenas por ações ordinárias, com direito de voto, e alta liquidez.
Inclusive, a Comissão de Valores Mobiliários – CVM, nos últimos anos, deu ênfase para as questões relacionadas às temáticas ESG em seus marcos regulatórios, tais quais as Resoluções 59, de 2021, e a 175, de 2022. Estas novas normativas aumentaram a transparência das informações indicadas nos formulários de referência e nos regulamentos dos fundos de investimentos.
Por sua vez, os segmentos de Nível 2 e Nível 1 são menos rigorosos, de modo que, possuem normas diferenciadas em relação ao Novo Mercado. O grande diferencial é a possibilidade destas companhias emitirem ações preferenciais, sem direito de voto, nos termos da legislação, sendo que as empresas do Nível 2 devem conferir o direito ao voto em casos de alterações críticas da empresa, como deliberações de fusões ou incorporações.
Já as categorias Bovespa Mais E Bovespa Mais Nível 2 são destinadas a empresas menores, que desejam realizar captações de volume reduzido. Nestes casos, a implementação de elevados padrões de governança podem não se mostrar viáveis, motivo pelo qual as ferramentas de governança são mais flexíveis em relação ao Novo Mercado, bem como, possuem descontos e isenções de taxas cobradas pela B3.
Em resumo, entender o funcionamento dos segmentos de listagem da B3 é fundamental tanto para quem deseja investir no mercado de capitais, quanto para as companhias que desejam distribuir valores mobiliários e títulos na Bolsa Brasileira.
