Empresários manifestam-se a favor de maior “ambição climática” do Governo Federal

LinkedIn
WhatsApp
Facebook
Twitter

Conforme apurado pelo Valor Econômico em abril (anteriormente à Cúpula de Líderes Climáticos), um grupo formado por líderes de dezenas de empresas formalizou em carta o pedido para que o governo brasileiro demonstre maior ambição climática. A expectativa é de que o país atinja a neutralidade de emissões em 2050, dez anos antes da data anunciada pelo governo no final do ano passado.

Em dezembro de 2020, o Brasil se comprometeu em atingir a descarbonização da economia em 2060, com possibilidade de antecipação desse prazo caso o país receba recursos de US$ 10 bilhões. Para os empresários signatários da carta, o governo brasileiro teria capacidade de atingir tal meta dez anos antes sem estar condicionado ao recebimento de recursos externos.

Segundo o grupo, uma maior ambição do Estado na descarbonização da economia geraria ganhos ambientais e reputacionais o que, por consequência, se refletiria em ganhos econômicos e comerciais ao permitir investimentos e oportunidades de negócio em soluções que estejam consonantes à preservação da natureza.

Dentre os empresários que assinaram o manifesto estão líderes de diversos ramos da economia, inclusive da indústria e do agronegócio. O ato demonstra o direcionamento do capital internacional – acompanhando o governo de algumas potências globais – em prol da conservação ambiental e da redução dos danos causados pela poluição desenfreada experimentada nos últimos séculos.

Mais uma vez, o governo brasileiro encontra-se em uma posição delicada já que as repetidas ações de violência e a ingerência para com o meio ambiente coloca o Brasil em um contexto de isolamento diplomático, podendo impactar a economia e o desenvolvimento do país como um todo.

VOCÊ TAMBÉM PODE SE INTERESSAR POR ESSAS PUBLICAÇÕES

Os vícios do consentimento nos negócios jurídicos no âmbito do agronegócio

O texto explora os vícios do consentimento nos negócios jurídicos, especificamente no âmbito do agronegócio, os quais podem comprometer sua validade e levar a sua anulação. Dentre esses vícios estão presentes o erro, o dolo, a coação, o estado de perigo e a lesão. No contexto do agronegócio, são apresentados exemplos para cada um dos tipos de vício, de modo a elucidá-los de maneira prática aos agentes do setor.

Leia mais

STJ Exige Certidão de Regularidade Fiscal na Recuperação Judicial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do julgamento do Recurso Especial nº 2.082.781, decidiu de forma unânime que a não apresentação da certidão de regularidade fiscal causará a suspensão do plano de reestruturação, e pode resultar no indeferimento do pedido de recuperação. Modificando então, o entendimento que dispensava as empresas de apresentar a Certidão de Regularidade Fiscal para homologação do plano de Recuperação Judicial.

Leia mais