Emissão de Títulos Verdes e a Compensação de Carbono

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Embora ainda não seja uma prática tão conhecida pelo público geral, a emissão de títulos verdes, em especial as Cédulas de Produto Rural (CPRs), tem se mostrado bastante vantajosa, tanto no auxílio à conservação e recuperação de florestas, quanto para compensação da emissão de carbono.

A CPR Verde é um título de crédito que possibilita ao produtor rural obter o financiamento de atividades de reflorestamento e manutenção da vegetação nativa em propriedades rurais, criada pela Lei do Agro, que alterou o art. 1º da Lei nº 8.929/94, e regulamentada pelo Decreto nº 10.828/2021.

Recentemente, foi divulgada a emissão de CPRs Verdes pelo grupo brasileiro Diax, que atua com investimentos e tecnologia, no valor total de R$1,2 bilhão, com lastro em área de vegetação nativa adquirida pelo grupo, localizada em Aripuanã (AM). A finalidade da operação, conforme divulgado, é a obtenção de investimento para proteção ao meio ambiente e fomento de vantagens sociais e econômicas para as comunidades locais.

Enquanto, por um lado, para o produtor rural, a CPR Verde funciona como um incentivo e nova fonte de obtenção de recursos, mediante a preservação ou recuperação do meio ambiente, do ponto de vista do investidor, serve como instrumento hábil a entidades, empresas ou instituições que tenham no seu planejamento estratégico, ou política ESG, o objetivo de descarbonização da atmosfera.

Desta forma, o investimento em CPR Verde possibilita a negociação de créditos de carbono e o estímulo à governança socioambiental corporativa. A título de exemplo, estima-se que as CPRs emitidas pela Diax poderão compensar cerca de 9 milhões de toneladas de carbono.

Vale lembrar que o Brasil se comprometeu, no Acordo de Paris, a reduzir a emissão de gases do efeito estufa em 37% até 2025 e 43% até 2030, com base nos níveis de emissões registrados em 2005.

Neste cenário, a notícia da emissão de CPRs Verdes pela Diax reacende o debate sobre a importância de práticas de conservação e recuperação do meio ambiente, principalmente no âmbito do agronegócio, contribuindo, assim, para a redução dos impactos do aquecimento global.

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