Um dos passos mais importantes a serem tomados pelas empresas, especialmente em um ramo econômico dinâmico como o Agronegócio, é o recebimento de investimentos ou financiamentos, seja via canais usuais, como instituições financeiras, ou através de operações estruturadas.
Isso porque, o investimento possibilita:
- Aumento do capital disponível para investimento ou custeio;
- Investimento em verticais de negócios rentáveis ou desenvolvimento de novas verticais;
- Diversificação dos produtos e serviços ofertados; e, acima de tudo
- Aceleração do crescimento da empresa.
Ocorre que, uma das etapas mais complexas e que fazem com que muitas empresas desistam de receber investimentos é a auditoria jurídica (ou due diligence), que tem como objetivo:
- Identificar e mitigar riscos jurídicos;
- Assegurar o cumprimento de leis e regulamentos;
- Reduzir custos; e eventualmente
- Melhorar a imagem da empresa perante o mercado.
Ainda, do ponto de vista do procedimento, o processo de auditoria envolve a emissão de certidões, análise dos apontamentos presentes nestas certidões e elaboração de sugestão para mitigação ou eliminação dos riscos verificados, permitindo o investimento com o mínimo de riscos.
Dentre todos os documentos emitidos, alguns dos mais relevantes se referem a:
- Processos judiciais ou administrativos;
- Débitos tributários das fazendas públicas municipais, estaduais e federais;
- Pendências administrativas em relação aos órgãos públicos; e
- Pendências bancárias e financeiras.
Portanto, trata-se de um procedimento complexo, que depende da análise de diversos aspectos das empresas e seus sócios, assim como é de extrema relevância para assegurar a higidez do investimento.
Assim, para a definição do escopo correto, assim como para uma auditoria jurídica ágil e objetiva, é necessária uma assessoria jurídica especializada, visando a eficiência do processo com o objetivo de propiciar a análise da matriz de risco e tomada de decisão consciente que viabilize os negócios pretendidos.