O Conselho Nacional de Justiça – CNJ lançou hoje novo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário chamado SISBAJUD.
O sistema interliga o Poder Judiciário ao Banco Central e demais instituições financeiras do país, permitindo que os magistrados solicitem informações bancárias das partes envolvidas no processo e envio de ordens de bloqueio de valores por meio do CPF ou CNPJ do devedor.
A ferramenta é de suma importância para duração razoável do processo e efetividade das ordens judiciais, acelerando a localização de ativos financeiros de devedores e abolindo os ofícios em papel.
Frisa-se que o atual sistema substitui o BACENJUD, como era chamado anteriormente, desenvolvido desde 2001, e com necessidade de aprimoramento e inclusão de novas funcionalidades.
A partir desse novo sistema será possível acesso rápido e seguro dos extratos bancários, cópia de cheques, contratos, ativos mobiliários, título de renda fixa, cartão de crédito e bloqueio de valores para pagamento de dívida judicializada.
A expectativa é que o SISBAJUD ofereça melhores condições aos servidores do Poder Judiciário, obtendo efetividade às condenações, êxito no bloqueio de ativos financeiros nas contas bancárias dos devedores e, consequentemente, a satisfação dos credores.
