O E. TRT da 2ª Região entendeu pela aplicabilidade de redutor de 30% sobre a indenização por danos materiais deferida em parcela única, bem como que não há obrigatoriedade no custeio de convênio médico vitalício quando da ocorrência de doença de origem ocupacional, equiparada pela lei à acidente de trabalho típico.
Diante dos efeitos da COVID-19, é necessário entendermos como a Justiça do Trabalho vem se posicionando sobre o enquadramento ou não da doença como ocupacional.
No dia da Consciência Negra e, diante de números estarrecedores acerca da diminuta representatividade da população negra junto às instituições de ensino superior, cargos de
Esta semana, grandes centros comerciais do interior do Brasil e até mesmo algumas capitais decretaram o retorno gradual das atividades consideradas não essenciais, o que
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