Aberta Consulta Pública sobre regras específicas do FIAGRO

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, no dia 31 de outubro de 2023, o Edital de Consulta Pública SDM nº 03/2023. O Edital tem como objeto a minuta de anexo normativo à Resolução CVM nº 175/2022, que dispõe sobre as regras específicas do FIAGRO (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio), e o prazo para manifestações encerra em 31 de janeiro de 2024.

Leia mais

A PRÁTICA DO FISHING EXPEDITION NO PROCESSO CIVIL – Crítica à prática desenfreada e à advocacia predatória

Segundo a definição doutrinária, a Fishing Expedition, traduzida como pescaria probatória, é, conforme definição adotada pelo magistrado Doutor Alexandre de Morais da Rosa, como: “a procura especulativa, no ambiente físico ou digital, sem ‘causa provável’, alvo definido, finalidade tangível ou para além dos limites autorizados (desvio de finalidade), de elementos capazes de atribuir responsabilidade (*penal) a alguém” [1].

Leia mais

Guia Prático – Trainees

É um Programa, geralmente desenvolvido por empresas de grande porte, que tem por objetivo recrutar, desenvolver e reter estudantes universitários ou até mesmo recém-formados talentosos, a fim de que assumam posições estratégicas futuramente, dentro do contexto empresarial.

Leia mais

Desafios para o Desenvolvimento do Mercado de Carbono e sua Relação com o Agronegócio Brasileiro

A emergência do mercado de carbono apresenta uma oportunidade única para o país se posicionar como líder nesse combate, sobretudo quando associado ao setor do agronegócio, um dos pilares econômicos brasileiros. No entanto, o desenvolvimento desse mercado no Brasil enfrenta diversos desafios que necessitam ser superados. Esta Pílula busca elucidar alguns dos principais gargalos nessa jornada.

Leia mais

Guia Prático – Estágio

O estágio é uma experiência de aprendizado prático e profissional que um estudante realiza em uma empresa, organização ou instituição, relacionada à sua área de estudo ou campo de atuação.

Leia mais